Termos de uso
TERMOS DE USO — JÁVEM
Última atualização: julho de 2026.
1. Aceite
Ao criar conta ou usar o Jávem (marketplace de pedidos e entregas), você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. O que é o Jávem
O Jávem conecta clientes, lojas parceiras e entregadores. A plataforma intermedia pedidos; a preparação dos produtos é responsabilidade da loja e a entrega, quando aplicável, do entregador ou da própria loja.
3. Cadastro e contas
Você deve informar dados verdadeiros e manter seu acesso seguro. É proibido criar contas falsas, usar documentos de terceiros ou burlar análises de aprovação. Contas de loja e entregador podem ficar em análise até liberação.
4. Clientes
O cliente é responsável por conferir itens, endereço e forma de pagamento antes de confirmar o pedido. Cancelamentos, trocas e reclamações seguem as regras da loja e da plataforma.
5. Lojas
A loja garante que possui autorização para operar, informa CNPJ/dados corretos, mantém cardápio, preços e disponibilidade atualizados, e cumpre prazos e qualidade anunciados. Conteúdo ilegal ou enganoso pode gerar suspensão.
6. Entregadores
O entregador declara ter idade mínima legal, documentos válidos (incluindo número de registro da CNH quando exigido) e veículo adequado. Deve respeitar leis de trânsito, prazos e conduta profissional no atendimento.
7. Pagamentos e taxas
Valores de produtos, entrega e taxas são exibidos no fluxo do pedido. Taxas da plataforma e repasses a lojas/entregadores seguem as regras financeiras vigentes no painel.
8. Conduta proibida
É vedado fraudar pedidos, assediar usuários, publicar conteúdo ilícito, tentar acessar sistemas sem autorização ou prejudicar a operação do Jávem.
9. Privacidade
Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável (incluindo a LGPD).
10. Limitação
O Jávem envida esforços para manter o serviço disponível, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (pagamento, mapas, internet) ou danos indiretos, na medida permitida em lei.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. O uso contínuo após a publicação das mudanças implica aceite da nova versão.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: utilize a página de Contato do site ou os canais oficiais do Jávem.
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Última atualização: julho de 2026.
1. Aceite
Ao criar conta ou usar o Jávem (marketplace de pedidos e entregas), você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. O que é o Jávem
O Jávem conecta clientes, lojas parceiras e entregadores. A plataforma intermedia pedidos; a preparação dos produtos é responsabilidade da loja e a entrega, quando aplicável, do entregador ou da própria loja.
3. Cadastro e contas
Você deve informar dados verdadeiros e manter seu acesso seguro. É proibido criar contas falsas, usar documentos de terceiros ou burlar análises de aprovação. Contas de loja e entregador podem ficar em análise até liberação.
4. Clientes
O cliente é responsável por conferir itens, endereço e forma de pagamento antes de confirmar o pedido. Cancelamentos, trocas e reclamações seguem as regras da loja e da plataforma.
5. Lojas
A loja garante que possui autorização para operar, informa CNPJ/dados corretos, mantém cardápio, preços e disponibilidade atualizados, e cumpre prazos e qualidade anunciados. Conteúdo ilegal ou enganoso pode gerar suspensão.
6. Entregadores
O entregador declara ter idade mínima legal, documentos válidos (incluindo número de registro da CNH quando exigido) e veículo adequado. Deve respeitar leis de trânsito, prazos e conduta profissional no atendimento.
7. Pagamentos e taxas
Valores de produtos, entrega e taxas são exibidos no fluxo do pedido. Taxas da plataforma e repasses a lojas/entregadores seguem as regras financeiras vigentes no painel.
8. Conduta proibida
É vedado fraudar pedidos, assediar usuários, publicar conteúdo ilícito, tentar acessar sistemas sem autorização ou prejudicar a operação do Jávem.
9. Privacidade
Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável (incluindo a LGPD).
10. Limitação
O Jávem envida esforços para manter o serviço disponível, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (pagamento, mapas, internet) ou danos indiretos, na medida permitida em lei.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. O uso contínuo após a publicação das mudanças implica aceite da nova versão.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: utilize a página de Contato do site ou os canais oficiais do Jávem.